0 Direito Internacional Público Postado por Hailton | às 13:01

Programa de Direito Internacional Público:

1. Fontes. 

• Tratados. 
• Soft Law. 
• Costume Internacional. 
• Princípios Gerais de Direito. 

2. Direito dos Tratados.

• Convenção de Viena de 1969. 
• Convenção de Viena de 1986. 
• Terminologia dos Tratados. 
• Classificação dos Tratados. 
• Celebração de Tratados no Direito Brasileiro. 
• Negociação. 
• Assinatura. 
• Ratificação. 
• Internalização dos Tratados. 
• Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 

3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 

• Modelo OCDE. 
• Modelo ONU. 
• O art. 98 do Código Tributário Nacional. 

4. Sujeitos de Direito Internacional Público. 

• O Estado. 
• Santa Sé e a Cidade do Vaticano. 
• Organizações Não-Governamentais. 

5. Organizações Internacionais. 

• A ONU. 
• A União Européia.
• A OEA. 

6. Direito do MERCOSUL. 

7. Nacionalidade. 

• Condição Jurídica do Nacionalizado. 
• Condição Jurídica do Estrangeiro. 

8. Direito do Comércio Internacional. 

• A OMC. 
• O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). 
• Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SBS). 
• Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). 
• Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). 

9. Direito Internacional Ambiental. 

10. Direito Internacional Econômico. 

• Fundo Monetário Internacional. 
• Banco Mundial. 
• Banco Interamericano de Desenvolvimento.

0 Administração Financeira e Orçamentária Postado por Hailton | às 12:41

PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 


1. Orçamento Público: 

• conceitos, 
• princípios orçamentários e 
• características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 

2. Instrumentos de Planejamento: 

• Plano Plurianual - PPA, 
• Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e 
• Lei Orçamentária Anual - LOA. 

3. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 


4. Execução da receita e da despesa orçamentária. 


5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 


6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 


7. Ciclo Orçamentário. 


8. Créditos Adicionais. 


9. Conta Única do Tesouro Nacional. 


10. Programação Orçamentária e Financeira. 

• Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. 
• Elaboração da Programação Financeira. 
• Contingenciamento. 
• Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 

11. Lei de Responsabilidade Fiscal: 

• princípios, 
• objetivos e 
• efeitos no planejamento e no processo
• orçamentário, 
• regra de ouro. 
• Anexo de Metas Fiscais. 
• Anexo de Riscos Fiscais. 
• Receita Corrente Líquida. 
• Renúncia de receita. 
• Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. 
• Vedações. 
• Instrumentos de transparência. 

12. Limites Constitucionais e legais: 

• Educação, 
• Saúde,
• Pessoal, 
• Dívida e Operações de Crédito, 
• Garantias. 

13. Transferências Voluntárias.

0 Administração Geral Postado por Hailton | às 12:32

ADMINISTRAÇÃO GERAL: 

1. Planejamento: 

• planejamento estratégico; 
• planejamento baseado em cenários; 
• gerenciamento de projetos; 
• gerenciamento de processos. 

2. Processo decisório: 

• técnicas de análise e solução de problemas; 
• fatores que afetam a decisão; 
• tipos de decisões. 

3. Gestão de pessoas: 

• estilos de liderança; 
• liderança situacional; 
• gestão por competências; 
• gestão de conflitos; 
• trabalho em equipe; 
• motivação;
• empoderamento. 

4. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 

5. Gestão da informação e do conhecimento. 

6. Controle administrativo: 

• princípios, mecanismos e objetivos; 
• conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. 

7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional.