0 Direito Internacional Público Postado por Hailton | às 13:01

Programa de Direito Internacional Público:

1. Fontes. 

• Tratados. 
• Soft Law. 
• Costume Internacional. 
• Princípios Gerais de Direito. 

2. Direito dos Tratados.

• Convenção de Viena de 1969. 
• Convenção de Viena de 1986. 
• Terminologia dos Tratados. 
• Classificação dos Tratados. 
• Celebração de Tratados no Direito Brasileiro. 
• Negociação. 
• Assinatura. 
• Ratificação. 
• Internalização dos Tratados. 
• Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 

3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 

• Modelo OCDE. 
• Modelo ONU. 
• O art. 98 do Código Tributário Nacional. 

4. Sujeitos de Direito Internacional Público. 

• O Estado. 
• Santa Sé e a Cidade do Vaticano. 
• Organizações Não-Governamentais. 

5. Organizações Internacionais. 

• A ONU. 
• A União Européia.
• A OEA. 

6. Direito do MERCOSUL. 

7. Nacionalidade. 

• Condição Jurídica do Nacionalizado. 
• Condição Jurídica do Estrangeiro. 

8. Direito do Comércio Internacional. 

• A OMC. 
• O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). 
• Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SBS). 
• Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). 
• Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). 

9. Direito Internacional Ambiental. 

10. Direito Internacional Econômico. 

• Fundo Monetário Internacional. 
• Banco Mundial. 
• Banco Interamericano de Desenvolvimento.