0 Comércio Internacional Postado por Hailton | às 15:07

Comércio Internacional: 


1. Políticas comerciais.

• 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 
• 1.2. Protecionismo e livre comércio. 
• 1.3. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 

2. O sistema multilateral de comércio. 

• 2.1. A Organização Mundial do Comércio (OMC): estrutura e processo decisório. 
• 2.2. O sistema de solução de controvérsias da OMC. 

3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio: 

• a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); 
• A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 

4. Processos de integração econômica: 

• União Européia, 
• Associação Latino Americana de Integração (ALADI), 
• Mercado Comum do Sul (Mercosul), 
• Comunidade Andina de Nações (CAN), 
• o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). 

5. O Mercado Comum do Sul (Mercosul): objetivos, estrutura e processo decisório. 


5.1. Solução de controvérsias no Mercosul. 


6. Sistema Geral de Preferências (SGP). 


6.1. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). 


7. Práticas desleais no comércio internacional. 


7.1. Medidas de defesa comercial: 

• medidas antidumping, 
• medidas compensatórias e 
• salvaguardas comerciais. 

7.2. Sistema brasileiro de defesa comercial. 


8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil.

• 8.1. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 
• 8.2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 
• 8.3. Receita Federal do Brasil. 
• 8.4. Banco Central do Brasil (BACEN). 
• 8.5. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

9. Classificação aduaneira. 

• Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 
• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 

10. Valor aduaneiro. 

• 10.1. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994: critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 
• 10.2. Métodos de Valoração. 

11. Regras de origem. 


11.1. O Acordo sobre Regras de Origem do GATT-1994. 


12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda de Mercadorias. 


12.1. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 


13. Formas de pagamento no comércio internacional. 


14. Seguro no comércio internacional. 


14.1. Seguro de crédito à exportação.