0 Direito Previdenciário Postado por Hailton | às 18:17

Programa de Direito Previdenciário: 


1. Seguridade social. 
1.1. Conceituação. 
1.2. Organização e princípios constitucionais. 


2. Regime Geral de Previdência Social. 
2.1. Segurados obrigatórios. 
2.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 
2.3. Segurado facultativo: conceito, características. 


3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 


4. Financiamento da seguridade social. 
4.1. Receitas da União. 
4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do
produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 
4.3. Salário-de-contribuição.

• 4.3.1. Conceito. 
• 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 

4.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade
social. 

• 4.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 
• 4.4.2. Prazo de recolhimento. 
• 4.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
• 4.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

0 Comércio Internacional Postado por Hailton | às 15:07

Comércio Internacional: 


1. Políticas comerciais.

• 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 
• 1.2. Protecionismo e livre comércio. 
• 1.3. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 

2. O sistema multilateral de comércio. 

• 2.1. A Organização Mundial do Comércio (OMC): estrutura e processo decisório. 
• 2.2. O sistema de solução de controvérsias da OMC. 

3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio: 

• a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); 
• A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 

4. Processos de integração econômica: 

• União Européia, 
• Associação Latino Americana de Integração (ALADI), 
• Mercado Comum do Sul (Mercosul), 
• Comunidade Andina de Nações (CAN), 
• o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). 

5. O Mercado Comum do Sul (Mercosul): objetivos, estrutura e processo decisório. 


5.1. Solução de controvérsias no Mercosul. 


6. Sistema Geral de Preferências (SGP). 


6.1. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). 


7. Práticas desleais no comércio internacional. 


7.1. Medidas de defesa comercial: 

• medidas antidumping, 
• medidas compensatórias e 
• salvaguardas comerciais. 

7.2. Sistema brasileiro de defesa comercial. 


8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil.

• 8.1. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 
• 8.2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 
• 8.3. Receita Federal do Brasil. 
• 8.4. Banco Central do Brasil (BACEN). 
• 8.5. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 

9. Classificação aduaneira. 

• Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 
• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 

10. Valor aduaneiro. 

• 10.1. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT-1994: critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 
• 10.2. Métodos de Valoração. 

11. Regras de origem. 


11.1. O Acordo sobre Regras de Origem do GATT-1994. 


12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda de Mercadorias. 


12.1. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 


13. Formas de pagamento no comércio internacional. 


14. Seguro no comércio internacional. 


14.1. Seguro de crédito à exportação.

0 Raciocínio Lógico-matemático Postado por Hailton | às 14:22

PROGRAMA DE RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 


Raciocínio Lógico-quantitativo
1. Estruturas Lógicas.
2. Lógica de Argumentação.
3. Diagramas Lógicos.
5. Matrizes e Determinantes


Estatística
7. Probabilidade e Estatística Descritiva.


Matemática Financeira
9. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros e Desconto.


Matemática Geral
4. Trigonometria.
6. Álgebra elementar. 
8. Geometria Básica.

10. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

0 Direito Constitucional Postado por Hailton | às 14:17

Programa de Direito Constitucional: 


1. Princípios fundamentais da Constituição de 1988.

2. Direitos e deveres individuais e coletivos.

3. Direitos sociais.

4. Nacionalidade brasileira.

5. A organização nacional. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Competências.

6. Administração Pública: princípios constitucionais.

0 Direito Administrativo Postado por Hailton | às 14:15

Programa de Direito Administrativo: 


1. Conceito e fontes do Direito Administrativo.

2. Regime jurídico administrativo.

3. A Administração Pública:

• Conceito. 
• Poderes e deveres do administrador público. 
• Uso e abuso do poder. 
• Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. 
• Concentração e Desconcentração. 
• Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas
• Públicas, Sociedades de Economia Mista. 
• Entidades paraestatais. 
• Organizações Sociais. 
• Contratos de Gestão. 

4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 

5. Atos Administrativos:

• fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos.
• Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. 
• Mérito do ato administrativo. 
• Discricionariedade. 
• Ato administrativo inexistente. 
• Atos administrativos nulos e anuláveis. 
• Teoria dos motivos determinantes.
• Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 

6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão;
concessão e autorização.

7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990, atualizada). 

8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 

9. Controle da Administração Pública:

• Conceito. 
• Tipos e Formas de Controle. 
• Controle Interno e Externo. 
• Controle Prévio, Concomitante e Posterior. 
• Controle Parlamentar. 
• Controle pelos Tribunais de Contas. 
• Controle Jurisdicional. 
• Meios de Controle Jurisdicional. 

10. Constituição Federal: Título III, Capítulo VII – Da Administração Pública.

11. Código Penal Brasileiro:
Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública – Capítulos I, II e II-A – arts. 312 a 337-D.

12. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90. 

13. Lei nº 8.137, de 27/12/1990: Capítulo I, Seção II – Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. 

14. Lei nº 8.429, de 02/6/1992 – Lei da Improbidade Administrativa.

15. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171, de 22/6/1994. 

16. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º/2/2007). 

17. Conflito de Interesses no Serviço Público (Resolução nº 08, de 25/9/2003, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República).

18. – Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal (Portaria SRF nº 450, de 28/4/2004).

19. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999).

0 Direito Tributário Postado por Hailton | às 14:05

Programa de Direito Tributário: 


1. Tributo: conceito e classificação. 

2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 

3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 

5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 

7. Sujeição ativa e passiva. 

8. Capacidade tributária. 

9. Domicílio tributário. 

10. Crédito tributário: conceito e constituição. 

11. Lançamento: conceito e modalidades de lançamento. 

12. Hipóteses de alteração do lançamento. 

13. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 

14. Extinção do crédito tributário e suas modalidades. 

15. Exclusão do crédito tributário e suas modalidades. 

16. Administração tributaria: fiscalização; dívida ativa; certidão negativa. 

0 Contabilidade Geral Postado por Hailton | às 13:38

PROGRAMA DE CONTABILIDADE GERAL: 


1. Princípios Contábeis Fundamentais. 
2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 
3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 
4. Equação Fundamental do Patrimônio. 
5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 
6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 
7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado. 
8. Apuração de Resultados. 
9. Sistemas de Contas. Plano de Contas. 
10. Provisões em Geral. 
11. Escrituração: Conceito e Métodos – Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. 
12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 
13. Sistema de Partidas Dobradas. 
14. Balancete de Verificação. 
15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 
16. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 
17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com Lei nº 6.404/76. 
18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. 
19. PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo.